A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos e tratados pela plataforma Saber Ativo, marca comercial de:
Filipe Alexandre Boavida
Empresário em Nome Individual
NIF: 275530191
Sede: Rua Jacinto Garcia, n.º 7, 2745-325 Monte Abraão, Portugal
Contactos:
filipe@saberativo.pt
+ 351 926 148 796 (chamada para a rede móvel nacional)
Esta Política aplica-se a todos os utilizadores da plataforma Saber Ativo, incluindo formandos particulares e clientes empresariais, que adquiram ou acedam a cursos de formação online (e-learning).
A Saber Ativo pode recolher e tratar os seguintes dados:
3.1 Dados de identificação
- Nome completo
- Data de nascimento
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
3.2 Dados de contacto
- Endereço de email
- Número de telefone (quando fornecido)
3.3 Dados de faturação
- Nome ou denominação social
- Morada
- NIF
- Dados de pagamento (processados pela Stripe)
3.4 Dados de utilização da plataforma
- Cursos frequentados
- Progresso e resultados de avaliações
- Certificados emitidos
- Histórico de acesso
3.5 Dados técnicos
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Cookies e identificadores online
- Dados de navegação (via Google Analytics)
Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de inscrições e acessos aos cursos;
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
- Emissão de certificados de formação;
- Avaliação e acompanhamento pedagógico;
- Comunicação com os formandos;
- Apoio técnico e administrativo;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Melhoria da experiência de utilização da plataforma;
- Análise estatística e melhoria dos serviços (Google Analytics);
- Envio de comunicações informativas e de marketing (quando consentido).
O tratamento dos dados baseia-se em:
- Execução de contrato (inscrição e realização de cursos);
- Cumprimento de obrigações legais (faturação e certificação);
- Consentimento do titular dos dados (marketing e cookies não essenciais);
- Interesse legítimo (melhoria de serviços e segurança da plataforma).
Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário:
- Stripe – processamento de pagamentos;
- LearnWorlds – plataforma de e-learning;
- Google Analytics – análise estatística de utilização;
- Software de faturação certificado – emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
- Contabilista ou gabinete de contabilidade, quando necessário ao cumprimento de obrigações legais;
- Autoridades fiscais ou entidades legais, quando exigido por lei.
Todos os terceiros estão obrigados a cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:
- Dados de formação: até 10 anos (por obrigação legal e prova de certificação);
- Dados fiscais: conforme obrigações legais aplicáveis;
- Dados de marketing: até retirada do consentimento pelo utilizador;
- Dados da conta: enquanto a conta se mantiver ativa.
O utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar consentimento (quando aplicável).
Os pedidos devem ser enviados para: filipe@saberativo.pt
A Saber Ativo implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Alteração indevida;
- Perda;
- Divulgação não autorizada;
- Utilização abusiva.
A plataforma utiliza cookies para:
- Funcionamento técnico da plataforma;
- Análise estatística (Google Analytics);
- Melhoria da experiência do utilizador;
- Marketing (quando aplicável).
O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do navegador.
Alguns fornecedores (como Google e Stripe) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Nestes casos, são garantidas salvaguardas adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
A plataforma pode ser utilizada por pessoas com idade igual ou superior a 14 anos.
Quando aplicável, o tratamento de dados de menores deve ser autorizado pelos seus representantes legais.
A Saber Ativo não toma decisões exclusivamente automatizadas com efeitos legais ou significativos sobre os utilizadores.
A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento.
A versão atualizada será publicada na plataforma e considerada em vigor a partir da data de publicação.
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, o utilizador pode contactar:
📧 filipe@saberativo.pt
